Um acordo entre a Prefeitura de Picos e o Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI) permitirá que 26 cirurgiões-dentistas do município recebam o adicional de insalubridade retroativo aos últimos cinco anos. O pagamento de adicional de insalubridade é de 40%, calculado sobre o valor do salário mínimo, para os dentistas validamente contratados. A formalização do acordo foi feito nesta terça-feira, dia 28, pelo presidente do SOEPI, Sérgio Pires e o prefeito de Picos, Kléber Eulálio.
Cada dentista receberá cerca de R$ 11 mil a partir de janeiro de 2015. O pagamento do adicional é em decorrência de ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Odontologistas, já que os profissionais ficam expostos a agentes químicos e biológicos. A alegação da entidade é que os dentistas são expostos a agentes químicos (manuseio de mercúrio) e biológicos (contato com portadores de doenças infecto-contagiosas), bem como a barulhos excessivos dentro do consultório odontológico.
Na homologação do acordo, o prefeito de Picos, Kléber Eulálio, afirmou que o cumprimento da decisão judicial é uma forma de contribuir também com a saúde pública do município. De acordo com o gestor, a decisão será cumprida a partir de um entendimento com os representantes da categoria que tem sido valorizada pela gestão municipal. “O exemplo do Sindicato dos Odontologistas deve ser seguido por outras entidades sindicais porque após a decisão, buscamos o entendimento que seja favorável para ambas as partes: o município e os dentistas. Já tivemos um acordo anterior que aumentou em 100% os valores no vencimento básico dos dentistas de Picos”, afirmou.
Segundo Sérgio Pires, presidente do SOEPI, este é o segundo resultado a partir dos entendimentos com a Prefeitura de Picos. “O primeiro tivemos a implantação no contracheque do adicional de insalubridade dos profissionais do município. E o Sindicato, assim como o Conselho Regional de Odontologia, continua sensíveis para negociar com os demais gestores para acordos trabalhistas. O Sindicato possui outras ações, na maioria das cidades do Piauí, e está trabalhando para costurar outros acordos que beneficie a categoria”, pontuou.
