A extinção do processo judicial que proibia que cirurgiões-dentistas aplicassem toxina botulínica para finalidade estética é uma vitória não só do Conselho Federal de Odontologia (CFO), mas de todos os profissionais e entidades que representam a classe no país. A opinião é do presidente do CFO, Juliano do Vale, ao comentar a decisão do juiz Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, proferida no último dia 30.

“Sempre acreditamos na Justiça e na legalidade dos atos, prerrogativas e direitos dos cirurgiões-dentistas de aplicar a toxina botulínicas em procedimentos. A Justiça foi feita”, disse Juliano do Vale, ao destacar que a mais recente decisão judicial, na prática, acolheu a defesa do CFO no processo. “Independentemente disso, o fato não representa apenas uma vitória do CFO, mas do CFO, dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), das demais entidades que representam o segmento e, principalmente, dos cirurgiões-dentistas de todo o Brasil”, complementou.

Durante toda a tramitação do processo, o CFO foi firme na defesa da classe odontológica ao ressaltar que os cirurgiões-dentistas tinham autorização legal e competência profissional para a utilização da toxina botulínica e de preenchedores faciais para fins odontológicos, amparados pela Lei nº 5.081/66 e com base em resoluções do CFO. “E os argumentos foram ratificados pela Justiça, que é soberana. E o CFO reafirma o seu compromisso com todos os profissionais e com as entidades odontológicas de sempre representa-los e atuar em benefício da classe”, comentou o presidente do CFO.

Fonte: CFO