Em um ano marcado por conturbado cenário político e econômico, a Odontologia brasileira se destacou por importantes conquistas em prol dos Cirurgiões-Dentistas. A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), em conjunto com sindicatos dos Odontologistas da base filiada em todo o país cumpriram uma intensa agenda de trabalho em defesa da categoria em 2016 e convida todos os Cirurgiões-Dentistas para fortalecer o movimento em 2017. Nessa trajetória, foram garantidas melhores condições e relações de trabalho aos Cirurgiões-Dentistas vinculados às operadoras de planos odontológicos, representação da Odontologia em diversas mesas de negociação, titularidade em três comissões no Conselho Nacional de Saúde (CNS), fortalecimento do pleito da categoria junto à Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, realização da 3ª e 4ª Mobilização Nacional “Odontologia é +” e forte engajamento em defesa da implantação do Piso Nacional para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), por nível de formação.

Marco na Odontologia Nacional, a FNO conquistou em parceria com a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) a inédita Convenção Coletiva Nacional (CCT) com melhores condições e relações de trabalho aos Cirurgiões-Dentistas vinculados às operadoras de planos odontológicos, ampliando assim, os direitos previstos na Lei nº 3.999/61, que altera o salário-mínimo dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos. A assinatura da CCT aconteceu, no dia 17 de outubro, em São Paulo, em negociação com o Sindicato Nacional das Empresas de Operadoras de Planos de Saúde (Sinog).

Sobre a implantação do Piso Salarial Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), por nível de formação. No dia 10 de junho, a FNO entregou o anteprojeto de lei do piso ao Presidente Michel Temer. No dia 19 de julho, a Diretoria da FNO esteve reunida em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para fortalecer o pleito e destacar a importância do projeto e no dia 19 de outubro foi realizada uma reunião com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, que se comprometeu em mediar a articulação do piso junto ao Ministério da Saúde. O Piso Salarial Nacional dos trabalhadores do SUS foi elaborado com base em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com cálculo atualizado. A luta em prol do piso ganhou forte apoio da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Outra importante conquista da Odontologia, consolidada pela Diretoria da FNO, é a ampliação da representatividade da categoria em diversas mesas de debate, a exemplo da titularidade em três comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS): Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB); Comissão de Saúde do Trabalhador (CIST) e Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS), bem como em comissões e grupos de trabalho na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além da intensificação da articulação no Fórum dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), na Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC).  

A luta pela obrigatoriedade do Cirurgião-Dentista na rede hospitalar também foi outra bandeira de luta encampada pela FNO. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34/2013 que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care, encontra-se no Plenário do Senado e aguarda a inclusão na pauta de votação. Hoje, a presença do Cirurgião-Dentista na rede hospitalar é garantida somente em alguns estados do país. O PLC 34 garantirá essa presença obrigatória em âmbito nacional.

A Diretoria da FNO também intensificou a reivindicação para reverter o atual quadro de déficit das Equipes de Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família (ESF). A grande dificuldade enfrentada é a ausência de obrigatoriedade do Cirurgião-Dentista nas Equipes de Saúde da Família, hoje o trabalho segue como opcional. O ideal, segundo a Presidente da FNO, seria a proporção de 01 Cirurgião-Dentista para cada 2 mil habitantes. No entanto, dados do próprio Ministério da Saúde revelam que o parâmetro nacional hoje é de 01 Cirurgião-Dentista para 3/4 mil habitantes.

A Federação Nacional dos Odontologistas também encampou uma importante luta para combater a carência na educação permanente das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família e das equipes dos Centros de Especialidade Odontológicas (CEOs), no âmbito do diagnóstico precoce e tratamento de Câncer de Boca, do diagnóstico e tratamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) orais, do diagnóstico e etiologias das doenças ocupacionais devido às atividades laborais com as devidas classificações físicas, químicas, biológicas ou ergonômicas e psicossociais, notificações das doenças ocupacionais e tratamento. 

A implantação do terceiro turno nas equipes de Saúde Bucal nos três níveis de atenção também foi defendida pela FNO. O objetivo é ampliar o atendimento no horário das 18h às 22h, para garantir o acesso do atendimento odontológico aos trabalhadores que cumprem expediente em horário diurno.

A Federação Nacional dos Odontologistas destaca a importância da participação dos Cirurgiões-Dentistas nas lutas da categoria junto aos Sindicatos dos Odontologistas nos estados e também nas ações nacionais, por meio do movimento sindical. A FNO destaca a importância que os sindicatos possuem como representação legal da categoria perante as autoridades administrativas judiciais, em defesa dos interesses coletivos da categoria ou individuais dos seus integrantes. 

Em 2017 a luta continua aguerrida, com intensidade e com a participação de todos os Cirurgiões-Dentistas. Para a FNO a união dos Cirurgiões-Dentistas é o instrumento mais eficaz para consolidar uma Odontologia mais digna para a sociedade.

Diretoria

Federação Nacional dos Odontologistas (FNO)