A Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia-PI (CRO-PI) vem a público alertar, a todos os colegas dentistas, da verdadeira quantidade exorbitante de publicidades abusivas por panfletagens e nas redes sociais, infringindo o Código de Ética Odontológica (CEO) (Aprovado pela Resolução CFO-118, de 11/05/2012). Dentre estas se tem: “Facebook” e “Instagram”, as quais quando acessadas, fácil e rapidamente se deparara com essas infrações.

O CRO-PI já inclusive divulgou, na forma de encarte da última revista do CRO-PI, as infrações mais acometidas que a Comissão de Ética recebe como denúncia.  A Comissão de Ética decidiu não detalhar aqui as infrações, pois o colega Cirurgião-Dentista (CD) não pode, nem deve alegar que desconhece o Código de Ética Odontológica (CAPÍTULO XVIII, Art.54). Infrações podem gerar expectativas e, portanto, obrigação de resultados com os pacientes, infringindo também ao Código de Defesa do Consumidor (CAPÍTULO XVI, Art.44, Incisos I e XII).

A Comissão de Ética explicita que, a denúncia, pode ser realizada através do site ou na própria sede do CRO-PI, por qualquer colega CD, inclusive por membros do próprio CRO-PI, a fim de tomar medidas pertinentes ao Código de Ética Odontológica, de forma sigilosa, imparcial e efetiva, ocorrendo por vezes a aplicação devida de penalidades (CAPÍTULO XVIII, Art.51, Incisos I,II,III,IV e V; Art 57).

Leonard Euler Andrade Gomes do Nascimento

Presidente da Comissão de Ética

Antônio Francisco Costa

Presidente do CRO/PI