O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) está disponibilizando listas de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular “10 medidas contra a corrupção” na sua sede, em Teresina. A iniciativa, que tem à frente o Ministério Público Federal (MPF), tem o objetivo de recolher assinaturas para propostas legislativas de prevenção e combate à corrupção e à impunidade no Brasil.
As medidas das quais a campanha trata, estão amparadas em 20 anteprojetos de lei que buscam evitar a ocorrência de corrupção, através de prestação de contas, treinamento moral de servidores públicos, conscientização e denúncia. Além disso, a campanha defende a criminalização do enriquecimento ilícito, do caixa dois e de crimes de lavagem eleitoral.
Para o presidente do CRO/PI, Antônio Francisco Costa, é importante que o Conselho participe de campanhas que mobilizam a sociedade em torno da valorização de princípios pautados na ética. “Nós compomos uma entidade fiscalizadora, dessa forma, não podemos deixar de discutir essa questão da corrupção que, infelizmente, está presente no nosso cotidiano. É preciso combater essa prática urgentemente e, para isso, o engajamento nessa campanha será um grande passo”, afirma.
O MPF criou listas de apoio e recolhimento de assinaturas que podem ser encontradas e impressas no site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br. Os interessados precisam preencher o nome completo, nome da mãe, endereço, cpf e o título eleitoral (este é opcional). Para ter validade, as listas devem ser encaminhadas fisicamente para uma unidade do MPF ou diretamente para o endereço: Procuradoria Geral da República - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - SAF/SUL, quadra 04, conjunto C - Bloco B – 3ª Andar, Sala 305 - CEP 70050-900 Brasília – Distrito Federal.
Até o momento, mais de um milhão e duzentas mil pessoas assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que necessita de, no mínimo, um milhão e meio de assinaturas físicas para ser enviado ao Congresso Nacional. “Convidamos todos os profissionais da Odontologia e a sociedade em geral para que participem e fortaleçam essa campanha através das assinaturas”, reitera Antônio Francisco Costa, presidente do CRO/PI.
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