02/01/2020 | 14h35 - Publicado por: Assessoria CRO-PI
Justiça determina nomeação de cirurgiões buco-maxilo no HUT
Na ação, o SOEPI denuncia a contratação irregular de profissionais, em detrimento da convocação dos aprovados no certame realizado em 2011

O Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI), garantiu na Justiça a nomeação de dois cirurgiões buco-maxilo no Hospital de Urgências de Teresina (HUT). A decisão monocrática foi publicada no último dia 06 de dezembro, sendo proferida pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

 

O processo movido pelo SOEPI foi direcionado à Fundação Municipal de Saúde (FMS), diante da decisão, a Prefeitura de Teresina deverá realizar imediatamente o chamamento dos profissionais, que foram aprovados em teste seletivo.

 

Na ação, o SOEPI denuncia a contratação irregular de profissionais, em detrimento da convocação dos aprovados no certame realizado em 2011. “Restou satisfatoriamente comprovado nos autos que os requerentes, assim como os apelantes, por óbvio, se viram aprovados para o cargo de cirurgião buco maxilo facial, ainda no ano de 2011”, destaca a decisão judicial.

 

Na decisão monocrática, o desembargador Raimundo Nonato da Costa ainda determina que os atuais ocupantes dos cargos sejam exonerados, para que os profissionais aprovados no concurso público passem a exercer suas funções regularmente na unidade de saúde.

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