A violência doméstica infantil está atingindo limites insuportáveis. Dados revelam que, anualmente, no Brasil 10 milhões de crianças e adolescentes sofrem maus-tratos, independentemente da classe social, da religião ou da escolaridade familiar. A criança tem direito garantido pela Constituição Brasileira à segurança na sociedade e na família.
A Odontologia brasileira, preocupada com essa questão, trata do tema, divulgando duas cartilhas, produzidas por universidades de renome no país, com informações e formas de ajuda às vítimas por meio do Cirurgião-Dentista (CDs). Ainda são muitos os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Os CDs podem ser os primeiros profissionais a atender vítimas de maus-tratos, pois a maioria das agressões físicas acontece na face, na cabeça e no pescoço e, para isso, eles devem saber reconhecer os sinais de maus-tratos e identificar as for- mas de ajudar as vítimas, nessas situações. Para tanto, ele pode identificar, diagnosticar e notificar a agressão – “O CD tem um papel muito importante junto à equipe multidisciplinar quando ele percebe a agressão, pois esta violência pode se repetir e até levar a vítima à morte”, disse uma das autoras, a professora da Universidade Positivo, Estela Losso. De acordo com a profª Estela, a notificação, que é anônima, não significa uma “punição” à família, como muitos pensam, “mas um instrumento de garantia e proteção social às crianças e aos adolescentes, de modo a cessar a violência”, afirma a professora.
Para que possa ser diagnosticada a tempo de ajudar a vítima, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Positivo de Curitiba (UP) produziram publicações com informações sobre proteção e prevenção dessa violência, voltadas à Odontologia.
Maus-Tratos infantis, o papel dos cirurgiões-dentistas na proteção das crianças e adolescentes é a publicação da Universidade Positivo que traz a orientação do coordenador do mestrado profissional em Odontologia do curso de Odontologia, Dr. Flares Baratto Filho, e contém informações preciosas de como: identificar a negligência odontológica; suspeitar a violência física, sexual e psicológica; detectar possíveis características dos agressores. O diferencial da cartilha é que ela trata de todos esses fatores no ambiente odontológico.
O que o cirurgião-dentista deve fazer em caso de suspeita de maus-tratos: realizar uma boa anamnese: verificar se a história da lesão é coerente com o ferimento; descrever as lesões de acordo com: a região, o tamanho e o aspecto; realizar exame detalhado extra e intraoral; boca: lacerações de freios labial e lingual, palato mole e duro, gengiva e língua; queimaduras; lábios: machucados no canto da boca, com hematomas, equimoses e cicatrizes; dentes: fraturados, avulsionados (dente deslocado de sua cavidade) e com alteração de cor; dentes com muitas necessidades curativas, que provocam dor ou estão em processo infeccioso; e abuso sexual: alteração de comportamento, lesões de DST, petéquias (pontos vermelhos causados por hemorragia de vasos) e eritema em palato mole e duro (sexo oral forçado).
Todas essas ações devem ser documentadas com fotos e radiografias, se possível. A Universidade Positivo também desenvolveu um aplicativo que já funciona no Google Play http://goo.gl/LdbzWk. A instalação é autoexplicativa.
ONDE DENUNCIAR:
Em suspeita de maus-tratos, o cirurgião-dentista tem a obrigação legal de notificar o caso ao Conselho Tutelar, sem necessidade de apresentar provas, com sigilo garantido, sendo sugerido não interferir pessoalmente na situação. A denúncia também pode ser feita pelo Disque Denúncia Nacional por meio do número 100; na Autoridade Policial e/ou no Ministério Público.
A faixa etária mais atingida pela violência doméstica é a de 0 a 4 anos de idade, fase em que a criança não fala.
Já a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), por meio do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (FOUSP), produziu a cartilha: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes para o Cirurgião-Dentista, um instrumento de cidadania que busca informar, sob a ótica legal, sobre a origem, as consequências e a prevenção de maus-tratos.
A publicação, que tem a autoria do cirurgião-dentista, professor associado da FOUSP e coordenador do Laboratório Forense (OFlab), Rodolfo Melani, e mais duas CDs – Lara Maria Herrera e Raíssa Ananda Paim Strapasson –, busca orientar os cirurgiões-dentistas em relação ao diagnóstico, à documentação e à sua responsabilidade em comunicar às autoridades competentes os casos de suspeita de abuso.
“Embora inúmeras sejam as formas pelas quais a violência e a negligência se expressam, o CD possui uma situação privilegiada para fundamentar a hipótese diagnóstica dos maus-tratos. A frequência de atendimentos durante o período de tratamento possibilita ao profissional capacitado o reconhecimento de comportamentos e lesões físicas decorrentes de agressões contra a criança. A notificação ao Conselho Tutelar visa interromper esse processo. Propomos com a Cartilha resgatar fundamentos atualizados que auxiliem na tomada de decisão, impedindo que esse problema de saúde pública avance no nosso país”, afirma Dr. Rodolfo Melani.
Mais especificamente voltada à área odontológica, outras formas de marcas também podem ser consideradas violência, como a ruptura de freios labiais mais comuns em quedas ou golpes indiretos, mas que, uma vez bem observados, podem ter relação com violência física (alimentação forçada, fraturas e desgastes dentários, extrusões – expulsão violenta, entre outras agressões).
A falta de cuidado e de tratamento pode interferir na qualidade de vida e no bem-estar do menor. As cáries podem estar associadas à negligência dental, com a falta de manutenção da higiene oral. A cartilha da USP traz vastas informações sobre recorrência, aspecto comportamentais, perfil do agressor, consequências e estratégias. Na área dedicada à contribuição do CD, a cartilha também traz informações preciosas à classe odontológica, pois nem sempre os profissionais da saúde recebem treinamento acerca da saúde bucal e dos traumas dentários. Aqui, entra a participação do CD que pode trabalhar em conjunto com o médico para melhorar a prevenção, a detecção e o tratamento dos casos, pois, além de atuar na região afetada pelos agressores (cabeça, pescoço e face), os CDs acompanham seus pacientes, a longo prazo.
Dessa forma, é mais fácil identificar as lesões, bem como saber se o histórico acidental é frequente e conhecer a interação da criança ou do adolescente com a família e/ou a entidade. Essa cartilha, que será publicada em breve, também apresenta passos de como diagnosticar e agir para ajudar a vítima: elaboração de documentação (com modelo de ficha para notificação e em que órgão) e um guia prático para o cirurgião-dentista com o objetivo de salientar as principais condutas a serem tomadas para auxiliar os CDs diante de suspeitas de maus-tratos infantis.
Fonte: CFO
